AVISO LEGAL

No cumprimento do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE) indicam-se de seguida os dados identificativos da empresa:

Nome empresa: RETECORK

Firma: RETECORK, Rede Europeia de Territórios Corticeiros

NIF: G17994765

Morada: C. Irene Rocas, 1 · 17124 Llofriu, Palafrugell (Girona), Espanha

Telefone: +34 972 303 360

Email: retecork@retecork.org

 

1- FINALIDADE DA PÁGINA WEB

A finalidade deste sítio web é a promoção dos territórios corticeiros, dos seus produtos e das atividades relacionadas com o setor da cortiça em Espanha.

O presente aviso legal (em diante, o “Aviso Legal“) regula a utilização do sítio Web: www.visitterritorioscorticeiros.pt.

 

2- LEGISLAÇÃO

Com caráter geral, as relações entre RETECORK e os utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes neste sítio web, estão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas.

 

3- UTILIZAÇÃO E ACESSO DE UTILIZADORES

O utilizador fica informado, e aceita, que o acesso à presente página web não pressupõe, de modo algum, o início de uma relação comercial com a RETECORK ou qualquer uma das suas delegações.

 

4- PROPRIEDADE INTELETUAL E INDUSTRIAL

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